Empreendimento imobiliário

Cliente

Joint Venture de grupo nacional do mercado imobiliário e incorporadora americana.

Empresa constituída para o desenvolvimento de empreendimento imobiliário de grande porte – 2º maior empreendimento da cidade de São Paulo – constituído de torres residenciais, comerciais e shopping center – primeira fase residencial lançada e unidades vendidas – 1 bi de VGV.

Situação Inicial

O litígio envolvia o empreendimento imobiliário, Ministério Público, ONG e cidadão. Ação Popular e Ações Civis Públicas em trâmite, com a atuação de renomadas bancas de advocacia de São Paulo. Obras embargadas por mais de 2 anos e prejuízo apurado de R$ 300 milhões de reais. Inexistência de diálogo com os representantes do MP ambiental e urbanístico. Inexistência de negociação com a ONG autora. Desgaste dos interlocutores e animosidade com os empreendedores.

Negociação Estratégica

Alinhada com os escritórios de advocacia envolvidos, a APLV iniciou um processo de negociação estratégica extrajudicial, definido em duas frentes de atuação:

  • estabelecer diálogo e negociação com o MP

  • celebrar um acordo extrajudicial com os autores da Ação Civil Pública (ONG) e da Ação Popular (cidadão)
  • Atuação

    Contando com equipe multidisciplinar, incluindo técnicos ambientais especialistas nas áreas do conflito (contaminação de solo e meio ambiente) a APLV estabeleceu estratégias de negociação, focadas em desconstruir o ambiente de animosidade e divergência e estabelecer a negociação no campo técnico.

    Desenvolvemos uma relação de confiança com os autores das ações, criamos alternativas de solução para os impasses existentes e viabilizamos a celebração de acordo, levado a juízo para homologação.

    Construímos um caminho de discussões técnicas com o MP, fundamentando as soluções técnicas aplicadas ao empreendimento e propiciando a melhor alternativa possível, do ponto de vista ambiental, para os conflitos existentes.

    O debate técnico viabilizado na negociação possibilitou a homologação do acordo celebrado e a liberação do empreendimento pelo Poder Judiciário.